O Registro Civil é um grupo administrativo ou serviço público, encarregado de constatar os dados ou atos relativos ao estado civil das pessoas físicas, como esta de outros que as leis lhe são cometidas. No Registro Civil, inscrevem-se os nascimentos, a filiação, o nome e sobrenome das pessoas, dos óbitos, reais ou supostos, os casamentos.
mesmo Assim, você pode retribuir, de acordo com o país, o registo das guardas, a guarda, as emancipações, as nacionalizações e o registro de profissionais. As relações sociais exigem frequentemente validar de forma segura e irrecusável, as condições de técnica e o local familiar das pessoas, sua idade, sua circunstância de solteiro ou da possível incapacidade. A experiência tem exposto que as informações relativos ao estado civil das pessoas, necessitam ser recolhidos de forma confiável e guardados em arquivos oficiais.
Isto se beneficia, em tal grau para os interessados como pro Estado e pros terceiros. Também, os estados modernos têm apresentado um espaçoso interesse por descrever com um registro de seus cidadãos, de vasto utilidade para várias perguntas, como o censo eleitoral, a proteção das famílias diversas, etc., O Registro civil é o órgão que cobre esta fato.
Os vestígios mais remotos que podem ser faladas como antecedentes do Registo Civil, os encontramos em outras culturas orientais, em que se praticavam censos. Na Roma antiga (século VI a. Sérvio Túlio. No século II, implementaram normas sobre o assunto filiação.
Também se decretou a atribuição dos pais de lembrar o nascimento de seus filhos. A Revolução francesa de 1789 trouxe consigo a constituição civil do clero e, em 1804, se regulou o funcionamento do Registro Civil, secularizado no Código de Napoleão.
Através do século XIX, a tua existência se estendeu ao resto do universo como fração do progressivo modo secularizador do Estado e o ditado de leis secularistas. Em Portugal, o primeiro Registro Civil foi criado só para médias e grandes populações. O Serviço de Registro Civil e de Identificação é o serviço público chileno encarregado de transportar os registos relativos ao estado civil das pessoas naturais e outros que a lei lhe confere.
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Entre suas tarefas está a concessão de certificados de nascimentos, casamentos, óbitos, antecedentes, carteira de identidade, passaporte, patentes de carros e bens efetivas de herança intestadas. Geralmente, de acordo com o art. 9 da Lei do Registo Civil é competente para fatos que ocorrem em espanhol ou detalhes que ocorrem em Portugal. Também para os dados ocorridos no estrangeiro, quando de sua inscrição sirva de base para outra posterior (inscrição marginal) exigida pelo Direito português.
Os registros municipais têm habilidade territorial (município). Os registos consulares têm capacidade estritamente pessoal (o que influencia espanhóis na sua área). Concretamente, os escritórios municipais e consulares são competentes para dados relativos ao casamento, nascimento, óbito ou dados anômalos (como o desconhecimento, naufrágio, etc.). Inscrevem-Se no registo municipal ou consular do ambiente onde ocorrem os detalhes.